SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Carga tributária prejudica empresas

Comparação de valores em contabilidade

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.